Direito Imobiliário e Incorporações

Depois de fruir um crescimento exponencial, o setor imobiliário atravessa uma fase de readequações para retomar os trilhos do crescimento. Entretanto para que seja materializada a referida retomada é determinante que as empresas atuantes deste segmento possuam visão estratégica com respaldo nas legislações que regem está área.
 
Nossa equipe possuí amplo conhecimento do mercado imobiliário propiciando aos nossos clientes uma análise minuciosa das oportunidade e riscos que envolvem novos empreendimentos, apresentando medidas jurídicas de vanguarda que potencializam a gestão eficaz de cada negócio.
 
A banca Carvalho Fratta & Liutti destaca-se no direito imobiliário pelo desenvolvimento de atividades relacionados à contratos lastreados pelo instituto da Alienação Fiduciária de imóveis, com atuação de profissionais com ampla experiência na elaboração dos referidos contratos, bem como na execução da garantia real e propositura de ações que visam debater sua validade.
 
Também desenvolvemos os seguintes trabalhos no âmbito do direito imobiliário:
 
• Assessoria para formatação, estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários residenciais, comerciais, galpões industriais e de logística, shopping center, apart-hotel, parques temáticos e hotéis.

• Incorporações imobiliárias, loteamentos, fundos de investimento imobiliário, securitização de recebíveis imobiliários, contratos de construção, shopping centers.

• Contratos de locação residencial, não residencial, comercial e built to suit.

• Contratos de consórcio para execução de empreendimentos imobiliários.
 
• Processos de dúvida e retificação administrativa de registro.

• Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros.

• Regularização de contratos de ocupação e de aforamento de terrenos de marinha.

• Consultoria e defesa em processos judiciais relativos a questões imobiliárias.

• Ação renovatória e revisional de aluguel.

• Vícios construtivos.

• Embargos de obras.

• Leilões extrajudiciais de unidade imobiliária.

• Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia.

• Ações civis públicas decorrentes de direito do consumidor, direito urbanístico e/ou do meio ambiente.

• Rescisão de contratos de venda e compra de imóveis.

• Anulação de escrituras de venda e compra.

• Usucapião.

• Retificações judiciais de registro de imóveis.
 
• Ações anulatórias de garantias reais.