Direito Administrativo

Na última década a relação entre empresas privadas e a administração pública tornou-se fator determinante para o desenvolvimento de certos seguimentos.
 
Entretanto o grande volume de normas, cumulado com as constantes atualizações promovidas pelos governos, assim como as intervenções dos órgãos regulatórios, podem modificar completamente os resultados previstos nos contratos celebrados com a administração pública.
 
Licitações, concessões, privatizações e PPPS formam um relevante nicho de mercado com inúmeras oportunidades para as empresas privadas, contudo o ingresso neste nicho deve ser feito com planejamento e com auxílio de uma equipe jurídica com experiência em direito público, para propiciar a geração dos valores esperados suprimindo os riscos.
 
Prestando serviços relacionados ao direito administrativo e regulatório, Carvalho Fratta & Liutti participa ativamente na estruturação e modelagem de projetos de seus clientes com a administração pública, desenvolvendo as seguintes atividades:
 
• Assessoria legal em licitações, participação na fase de consulta ou audiência pública, exame de edital, compilação de documentos para habilitação, apresentação de propostas; 
• Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação; 
• Elaboração de pleito de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; 
• Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas; 
• Assessoria e defesa em procedimentos e ações relativas ao uso do solo, desapropriação e tombamento; 
• Avaliação de risco, análises de garantias, negociação e elaboração de contratos administrativos. 

Detemos como qualidade ímpar a qualificação da equipe técnica que proporciona o acompanhamento dos clientes desde o nascimento e estruturação do projeto, sua licitação, implementação, financiamento, execução e gestão.